Sexta-feira, Março 29, 2024
Publicidade
InícioSociedade“Se não era para usar...”: Justiça vai deixar de considerar violação quando...

“Se não era para usar…”: Justiça vai deixar de considerar violação quando a vítima saiu à rua com o órgão genital

Sucedem-se os casos de acórdãos que acabam por violar uma segunda vez uma vítima de violação, o que levou as instâncias da Justiça a ter de esclarecer o sentido da lei. Assim, nunca se pode considerar violação quando a vítima saiu de casa com o órgão genital.

“Se não era para o usar, deixava-o numa gaveta ou numa latinha na cozinha, junto com as poupanças”, esclarece fonte da Relação do Porto.

“Basicamente, é como os guardas-chuvas, quando saímos com eles podemos usar ou não, mas estamos dispostos a usá-los, estamos dispostos a abri-los”, esclarece a mesma fonte. “Mas uma coisa lhe garanto”, continua, “se não sair de casa com o guarda-chuva é que não o quer mesmo usar”.

Com esta explicação, fica a saber-se que para existir violação é preciso o agressor arrastar a vítima até junto do órgão, montar tudo e então aí sim, foi violação, porque a vítima tanto não queria ter uma relação que nem levou o órgão.

“O Tribunal consegue provar a falta de vontade e concluir que não foi consentido”, conclui-se, levantando ainda a hipótese de não se guardar suficientemente bem o órgão quando fica em casa: “Alguém que deixa uma vagina na mesinha da entrada, por exemplo, tenho as minhas dúvidas sobre se não estaria com alguma vontade.”

Apoiar o IF

Tenha a bondade de auxiliar o Imprensa Falsa com o seu auxílio.

Publicidade
Newsletter

Mais Recentes

Publicidade