Editorial: Por onde andavas tu, Tribunal Constitucional?

TC

Por onde andavas tu, Tribunal Constitucional? Foste fazer uma viagem? Andaste desaparecido, mas agora parece que é tudo teu. Tribunal Constitucional para aqui, Tribunal Constitucional para ali. Até se diz que és tu que andas a salvar os portugueses da forca. Então, por onde andavas tu, Tribunal Constitucional? Foste fazer Erasmus?

É que as desigualdades e as injustiças, em Portugal, não são de agora. Por exemplo, quando havia aí portugueses a acumular reformas douradas com salários dourados no sector público. Por onde andavas tu, Tribunal Constitucional? Tinhas ido comprar cigarros? Jovens licenciados sem emprego e sem esperança e uns sujeitos da geração que escreveu a carta magna a ficar com tudo. Por onde andavas tu, Tribunal Constitucional? O cão tinha ido passear-te?

E quando se encheu a função pública de direitos e regalias, para depois se ir retirando pela porta do cavalo, com congelamentos e cortes. Por onde andavas tu, Tribunal Constitucional? Estavas a fazer o amor?

E trabalhadores do sector privado, conheces? Calculo que não, pois terias dificuldade em olhar de frente para a cara deles. Olha, há uns que mandam metade dos rendimentos para o Estado. Os restantes ainda mandam mais. E em relação a direitos, até os animais, creio eu, já têm mais. Como foi isto possível? Por onde andavas tu, Tribunal Constitucional? Foi uma hérnia? Não te conseguias levantar?

Olha, ter filhos neste país a desaparecer é um luxo. O apoio do Estado, quando existe, não serve para os pais comprarem uma garrafa de vinho para esquecerem o país que escolheram para ter filhos. E por onde andavas tu, Tribunal Constitucional? Também te meteste no padel?

Quando o país gastou o que tinha e o que não tinha em obras públicas faraónicas, que só impulsionaram a economia das construtoras. Por onde andavas tu, Tribunal Constitucional? Compraste uma Bimby e estavas a experimentá-la? As gerações futuras têm as suas vidas neste país hipotecadas por uma gestão criminosa, corrupta ou incompetente. E por onde andavas tu, Tribunal Constitucional? No tractor?

Por falar nisso… Quando a nossa agricultura e pescas foram dadas à troca para entrarem fundos para comparticipar as tais obras faraónicas que agora as futuras gerações vão ter de sustentar e pagar. Por onde andavas tu, Tribunal Constitucional? Foste lavar o carro?

Por onde andavas tu quando os velhos começaram a sair do Banco de Portugal a ganhar trinta mil euros e os velhos que nem sabem o que isso é mas que trabalharam desde os doze anos começaram a sobreviver com trinta mil escudos? Por onde andavas tu? Estavas naquela idade complicada, compraste uma mota e foste pela Europa?

Por onde andavas tu, Tribunal Constitucional, durante todo este tempo, em que se cometeram injustiças contra os portugueses e em que se consolidaram as desigualdades? Andavas lá na tua vida. Mas ficas a saber que não é de agora que isto como está. Isto só está um bocado pior. Se levantares o cu do palácio e fores pela rua, verás que a resignação dos portugueses com o que se está a passar não se justifica com nada genético. Na verdade, isto para o comum dos portugueses só está pior. Consegues perceber a diferença? Só está pior. E está pior porque se deu aquilo a que se chama, em mecânica, peido mestre. O país deu o peido mestre. E tu não estavas cá.

Mas vieste a correr. De repente, chegaste aí, pegaste no manual de instruções desta merda e ficaste assim a ver tudo e a controlar. De vez em quando lá vais dizendo que não se pode cortar aquele fio porque desliga qualquer coisa. «Ah! Esse fio não. Desliga o frigorífico e depois descongela-se tudo. Procurem outro.»

Mas calma, já sei o que vais dizer. Eu estou para aqui a falar de matéria de governação, de opções políticas, e tu não és governo, és só um pequenino Tribunal, que nem sequer pode falar se não lhe perguntarem nada.

É verdade, pois é. Pode passar-te à frente uma inconstitucionalidade do tamanho da nossa plataforma marítima, mas se ninguém te perguntar se aquilo é inconstitucional, tu ficas de bico calado. Não admira, portanto, que desde que te começaram a perguntar coisas, é tudo inconstitucional. A bem dizer, este país é inconstitucional da cabeça aos pés. E tu sabes disso. Acontece é que nem sempre podes mostrar.

Mas agora vê o ponto de vista dos portugueses. As desigualdades são mais que muitas, as injustiças estão em todas as esquinas, mas de repente apareceste tu a dizer que “desigualdades e injustiças” só por cima do cadáver da tua Constituição. Sobretudo quando as tuas decisões são elas próprias de uma enorme injustiça, porque só protegem uma parcela dos portugueses. Sim, porque há portugueses que são protegidos pela Constituição e depois há portugueses que se têm de agarrar à Bíblia. Agora muitos também têm ido para o budismo. Sabes que isto uma pessoa tem de se agarrar a alguma coisa e quando não se tem uma Constituição…

Mas enfim, Tribunal Constitucional, se é para garantires o bem-estar e a qualidade de vida dos portugueses, bem como travar as injustiças e combater as desigualdades, é melhor fechares a tasca. É que isso não se tem verificado muito, sabes, e o teu palácio dava um maravilhoso hostel.

Então mas quem é que interpreta a Constituição? – estás seguramente a perguntar-te. Calma, que eu pensei em tudo. Olha, quem vai passar a intepretar a Constituição é o povo. Queres mais democracia que isto? Não encontras. Quando existirem dúvidas, metes as perguntas no Portal das Finanças e os contribuintes têm uma semana para responder. Bem sei que há muita abstenção, mas se houver mais democracia e menos tribunais constitucionais esquisitos, provavelmente o povo vai ter mais interesse nisto da política e da cidadania. Por outro lado, votarão sempre mais portugueses do que juízes que vocês são aí.

Mas os portugueses não percebem nada de constituições! – deves estar seguramente a gritar. Mas vamos deixá-los experimentar. É que quem tem interpretado a Constituição até agora… eu não quero dizer mal das pessoas, mas isto tem estado um bocadinho fraquinho e não é da Troika. Vamos lá ser honestos, já antes isto não estava grande coisa. E por onde andavas tu, Tribunal Constitucional? Pronto, pelo menos os portugueses estão sempre por aí e falam mesmo quando não lhes perguntamos nada. Só é preciso ouvi-los.